SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM

TABELA V-D – ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS DESEMBARCADAS EM NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO (IMPORTADAS)

(Taxas devidas pelo Dono da Mercadoria ou Requisitante)

NÚMERO	ESPÉCIE E INCIDÊNCIA	VALOR R$
1.	Durante o primeiro período de 15 dias de depósito da mercadoria, ou fração desse período.	0,62%
2.	Durante o segundo período de 15 dias, ou fração desse período, cumulativamente.	1,24%
3.	Durante o terceiro período de 15 dias, ou fração desse período, cumulativamente.	1,87%
4.	Para cada um dos períodos de 15 dias, ou fração, subseqüentes ao terceiro, até a retirada da mercadoria, cumulativamente.	2,49%

OBSERVAÇÕES:

a - As porcentagens indicadas nas taxas nº. 1 a 4 desta Tabela, aplicam-se sobre ao valor CIF da mercadoria, ou seja, sobre o valor da mercadoria acrescido do valor do frete obtido no Manifesto da carga;

b - Para os granéis sólidos, a aplicação será em função da tonelada conforme estabelecido abaixo:

Por tonelada x dia ou fração, do armazenado remanescente.........................................................R$ 3,11

c -As taxas de cobrança a serem aplicadas aos contêineres serão:

POR CONTÊINER VAZIO, POR MÊS OU FRAÇÃO: O prazo da armazenagem será contado a partir do dia do recebimento da carga.

I. EM LONGO CURSO..............................................R$ 18,66

POR CONTÊINER CHEIO, POR MÊS OU FRAÇÃO: O prazo da armazenagem será contado a partir do dia do recebimento da carga.

I. EM LONGO CURSO.............................................R$ 37,31

ISENÇÕES

ESTÃO ISENTOS DAS TAXAS DESTA TABELA:

1. As mercadorias descarregadas de embarcações, diretamente para outras embarcações, ou de veículos rodoviários e ferroviários, sem permanência nas instalações do Porto.

2. As mercadorias que estejam involuntariamente armazenadas, desde que reconhecidas pela Autoridade Portuária.