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Movimentação de Longo Curso e Cabotagem
Porto Organizado do Itaqui
Base Legal: Lei Nº 8.630 de 25.02.93, CAP-Itaqui homologa os valores da Tarifa Portuária, conforme Resolução Nº003/97 de 17/10/97, alteração sob Resolução N.º 002/98 de 15/09/98, alteração sob Resolução Nº004/99 de 02/07/99, alteração sob Resolução Nº006/2001 de 27/06/2001, alteração sob Resolução Nº 010/2001 de 27/07/2001, alteração sob Resolução Nº013 de 14/12/2001, alteração sob Resolução Nº 002/02 de 25/03/02, alteração sob Resolução nº003 de 28 de junho de 2002 e alteração sob resolução nº010/CAP/Itaqui de 22 de Novembro de 2007. |