Consultas e PMI

Consultas Publicas

O Diretor Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, no uso de suas atribuições, comunica aos usuários e agentes dos serviços portuários do Itaqui, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA PÚBLICA, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada:

Consulta Publica n° 001/2017

Regulamento de Credenciamento de Exploração de Áreas de Apoio Logístico Portuário Prazo: 27/10/2017 à 27/11/2017. Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta do regulamento necessário ao credenciamento de interessados na exploração de Áreas de Apoio Logístico Portuário, no intuito de atender ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao Porto do Itaqui. Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas a EMAP até 23:59 do dia 27/11/2017, exclusivamente por meio do e-mail: CCAAL@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte. As contribuições recebidas pela EMAP na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta autoridade portuária.

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI

Os Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI realizados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP serão regidos pelo art. 21 da Lei n° 8.987/95 e Decreto n° 8.428/2015. Para essa finalidade foi constituída a Comissão de Seleção de Estudo composta pelos Sres. Hibernon Marinho (Presidente), Paulo Bernardo (Secretário), Raimundo Froz e Adauto Serpa. Os PMIs serão divulgados e acompanhados neste sítio.


Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos adicionais, favor contatar a Comissão de Seleção de Estudo, pelo e-mail: cseitaqui@emap.ma.gov.br ou pelos telefones:
+ 55 (98) 3216-6568 / 6007.


PMI

Edital de Chamamento Público n° 001/2017 – EMAP Publicação: 15/02/2017 Prazo Final para Requerimento de Autorização: 17/03/2017 Objeto: Apresentação de estudos / projetos técnicos e de viabilidade com a função de propor melhorias na infraestrutura rodoferroviária localizada dentro da poligonal do Porto do Itaqui e seus acessos aumentando sua capacidade e eficiência.